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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:45
CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe
Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:52
"Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada
A empresa ainda terá que devolver ao empresário, com correção monetária, os valores gastos com tratamentos médicos e hospitalares, aluguéis de instrumentos hospitalares e medicamentos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 09:59
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:48
Nova fase: Lula quer atrair a classe média
A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:45
Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador
Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:55
Para Michel Temer, alta abstenção de eleitores no primeiro turno é 'mensagem à classe política'
Mais de 25 milhões de eleitores não foram às urnas neste domingo (2). Presidente negou que tenha ido votar mais cedo por medo de manifestantes.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:40
Bacharel em Psicologia tem direito a inscrever-se nos conselhos de classe
Turma decidiu manter a sentença anterior, concluindo que não há real impedimento ao registro, o qual é assegurado por lei às pessoa que detém o diploma de bacharel em psicologia
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:08
Resolução nº 23.282 - Instrução nº 3 (750-72.1995.6.00.0000) ? Classe 12 ? Brasília ? Distrito Federal.
Disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:29
American Airlines é condenada a indenizar passageiro que viajou em classe inferior à contratada
O juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio, condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a Norberto de Franco Medeiros.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 14:00
Federação de classe não tem mandato automático para contratar seguro de vida
Contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 13:03
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.892 - Petição nº 1.497 - Classe 18ª - Distrito Federal (Brasília).
Alteração. Resolução TSE nº 21.725/2004. Gescape. Critérios. Sistema informatizado de distribuição de inserções. Propaganda eleitoral. Eleições municipais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:00
Músico não precisa de inscrição em órgão de classe para exercer a profissão
Atividade é considerada de livre expressão, não sendo razoável aplicar restrições ao seu exercício
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:10
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
De acordo com a decisão do STJ, embora tenha natureza tributária, a taxa se enquadra no conceito de custas judiciais, e sua isenção nas ações decorre de previsão expressa nas leis
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:10
OAB vai ao STF para excluir classe da lei de lavagem
Texto impõe a quem prestar qualquer tipo de consultoria dever de comunicar aos órgãos de controle operação ilícita de que tiver conhecimento
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:39
Justiça derruba lei que concedia vantagem somente a uma classe profissional
Segundo a lei de origem parlamentar, os corretores poderiam obter, entre outras informações, dados sobre o valor venal de propriedades e dívidas de IPTU
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
De acordo com o ministro, a inscrição nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil para que o músico possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
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Array Publicado em 2011-05-12T15:44:12+00:00
Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe
?A semelhança das expressões leva a crer que são meras variações do mesmo produto?, explicou o ministro.